• Cris

Quem deve emitir Notas Fiscais?

Atualizado: 8 de dez. de 2021


Uma questão que tem se tornado cada vez mais comum é a solicitação, por parte dos clientes, da emissão das notas fiscais. Com a popularização e campanhas de incentivo por parte de prefeituras, que promovem sorteios e distribuição de prêmios, tornou-se corriqueiro para as pessoas pedir a nota em todas as compras.


Mas quem deve emitir a nota fiscal? Todas as empresa? Em todas as operações comerciais de venda ou de prestação de serviços? Hoje, no blog da AKS Sistemas, iremos tratar sobre este assunto de extrema importância!


Qualquer empresa que comercializa um produto ou serviço DEVE emitir nota fiscal eletrônica. Exceto em poucos casos em que existe isenção por lei. Mas como regra, todas as empresas devem emitir a nota fiscal.

  • MEI (Microempreendedor Individual)

  • ME (Microempresa)

  • EPP (Empresa de Pequeno Porte)

  • Empresa do Lucro Real

  • Empresa do Lucro Presumido

  • Pessoa física (algumas situações)

Aqui, vale uma observação importante sobre o MEI. O Microempreendedor Individual tem a obrigação de emitir nota fiscal apenas para PJ (Pessoa Jurídica). Para o caso de PF (Pessoa Física) não há necessidade, somente no caso do cliente exigir esta emissão.


Para todos os outros tipos de empresas existe a obrigação da emissão de notas fiscal, o cliente solicitando ou não. Não emitir a nota fiscal ou omitir alguma informação poderá acarretar em penalidades como multas. Sonegar é crime!


A melhor forma de emitir NF-e e NFC-e é com um sistema que faça a integração e simplifique os processos desta atividade. O AKS Notas foi desenvolvido para Micro e Pequenas empresas no regime do Simples Nacional, que buscam praticidade e agilidade para esta operação.


Conheça a solução para emissão de notas simplificadas e facilite a vida da sua empresa.

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